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Aproximadamente 20 postos de
combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande serão alvos de fiscalização na terceira
edição da operação “De Olho na Bomba”. O trabalho integrado foi deflagrado,
nesta segunda (11), por órgãos de defesa do consumidor com objetivo de detectar
possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos de veículos.
A operação, que acontece entre os
dias 11 a 15 de março, é coordenada pela Polícia Judiciária Civil, por meio da
Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e desenvolvida em
parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas
de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal, com apoio de
delegacias da região metropolitana.
Segundo o delegado da Decon,
Antônio Carlos Araújo, os postos alvos da operação foram escolhidos com base em
reclamações de consumidores que realizaram denúncias aos órgãos de defesa do
consumidor contra os estabelecimentos. “A ação integrada começou na tarde desta
segunda e até sexta aproximadamente 20 postos devem passar por fiscalizações”,
disse o delegado.
Orientações
Para se precaver, o consumidor
pode por meio do CNPJ do estabelecimento, que se encontra nas bombas de
combustível, verificar no site da ANP se o posto está ligado às redes
credenciadas. Outro direito do consumidor é solicitar que seja realizado o
exame de qualidade do combustível, antes que seja realizado o abastecimento.
Os postos são obrigados a manter
em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e
quantidade dos produtos, podendo ser realizados a pedido do consumidor:
Teste de proveta - mede a
porcentagem de etanol anidro misturado a gasolina. O percentual deve ser de
27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa
de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para
cada 1 litro de água.
Teste de volume - no caso de
suspeita da bomba apontar mais combustível do que o realmente colocado (fraude
conhecida como “bomba baixa”), o consumidor pode exigir que o posto faça o
teste na sua frente, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo
Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi
adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima
permitida é de 100 ml para mais ou para menos.
Teste de Teor alcoólico do etanol
- o produto deve ser entre 92,5% a
95,4%, no etanol comum (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). Para este
teste, o equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de
etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha, que precisa estar no
centro do densímetro – não pode estar acima da linha do etanol. Observe também
se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada. Caso
constate uma situação diferente, entre em contato com a ANP pelo Centro de
Relações com o Consumidor (CRC).
Os postos de combustíveis não
podem promover a “venda casada” (proibida por lei), ou seja, impor que você só
possa comprar combustível junto com outro produto ou serviço; limitar a
quantidade de combustível que vende a cada cliente; recusar a realização de
testes previstos na legislação, quando solicitados pelo consumidor (teste de
volume, teste de proveta, teste de volume); deixar de emitir a nota fiscal
imediatamente à compra.
Outras orientações para garantir
direitos no abastecimento de veículos estão na
Cartilha da ANP (Com Assessoria).
RDNEWS
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