O fato já acontece algum tempo na
terra indígena Marawatsede, localizada na região Norte Araguaia, área que foi
desocupada em 2012 pelo Governo Federal e devolvidas aos índios da etnia
Xavante. Mais de 7 mil famílias foram desabrigadas com a decisão da justiça e
até hoje não foram indenizadas pelo governo brasileiro.
Na área de 165 mil hectares tem
aproximadamente 20 cabeças de gado, as pastagens foram arrendadas a pecuaristas
em contratos feitos diretamente com os indígenas.
No contrato existem algumas
cláusulas, entre elas, é de que o arrendatário construa as benfeitorias para
colocar o gado, como cercas, curral, tenha um funcionário para cuidar do gado e
após 5 anos, o arrendatário tira o gado, e as benfeitorias ficam na área de
Reserva. “Temos uma parceria com alguns fazendeiros, eles deixam o gado, vão
fazer as benfeitorias, ensinar os índios a trabalhar e depois de 5 anos, eles
retiram o gado e as benfeitorias ficam para a Comunidade Indígena”, disse o
Cacique Damião a jornalista Camila Nalevaiko.
Alexandre que é Coordenador
Substituo da FUNAI em Ribeirão Cascalheira, confirmou tudo o que o Cacique
falou, disse que realmente os pastos estão sendo arrendados, mas também chamou
o arrendamento de “parceria”, ele confirmou que a FUNAI tem conhecimento dessas
parcerias, porém disse que os contratos são feitos pela Associação
BoiúMarawatsede, que representa as 6 Aldeias que estão dentro da Terra que tem
165 mil hectares. “A área da Marawatsede, compreende em 70 % de pastagem e 30%
de mata, então essas parcerias estão sendo feitas para evitar as queimadas
criminosas”, argumentou Alexandre Abreu negando que a FUNAI faz os contratos,
ele disse que apenas deu sugestões de como esse contrato deveria ser feito.
Exploração de terras indígenas
Depois de retirar a função de
demarcação e delimitação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do
Índio), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova
regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio.
O objetivo é autorizar parcerias
entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em
terras já demarcadas.
Atualmente, esse tipo de
atividade é ilegal, apesar de haver, em várias regiões do País, arrendamento de
terras indígenas por produtores rurais para tocar todo tipo de produção.
O entendimento do governo e da
atual diretoria da Funai é de que esse tipo de atividade poderá ser liberada
por meio de um decreto presidencial, ou seja, diretamente por Bolsonaro, sem
ter de tramitar no Congresso.
A informação foi confirmada pela
diretora de proteção territorial da Funai, Azelene Inácio, que defende a
abertura das terras indígenas para exploração comercial e tratou do assunto com
a equipe de transição do governo e a ministra da Agricultura Tereza Cristina.
A exploração de jazidas minerais
localizadas em terras indígenas é outra meta do governo, mas o entendimento
atual é de que esse tipo de atividade, diferentemente do agronegócio,
precisaria passar antes pelo crivo do parlamento. "No caso da mineração, a
regra é mesmo diferente. A Constituição afirma que a regulamentação dessa tipo
de atividade deve sair do Congresso", afirmou Azelene.
Reportagem publicada pelo Estado
no mês passado revelou que, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem
áreas arrendadas ilegalmente para ruralistas. As negociações clandestinas entre
produtores e indígenas incluem desde o pagamento de mensalidades para os índios
até a divisão da produção colhida ou vendida. Nessas 22 terras vivem mais de 48
mil índios. A área total arrendada chega a 3,1 milhões de hectares, um
território equivalente a mais de cinco vezes o tamanho do Distrito Federal.
Nesta quarta-feira (2), depois de
tomar posse, a ministra Tereza Cristina afirmou ser "natural" a transferência
para o Ministério da Agricultura da responsabilidade pela demarcação de terras
indígenas e quilombolas. "Os assuntos fundiários, todos eles, seja
Amazônia Legal, seja o que for, estão vindo para o Incra. O mosaico de todas as
terras brasileiras estará sob a orientação do Incra. A Funai toda, uma parte
ficará com Direitos Humanos, com a Damares a parte de políticas públicas para
os indígenas. Aqui é simplesmente questão fundiária, que virá para o
Incra", explicou a nova ministra.
Agência da Notícia
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