A Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa já iniciou as articulações para criar, nos próximos meses, uma
Secretaria de Articulação Institucional. A nova estrutura teria como finalidade
“abrigar” deputados que não conseguiram de reeleger no pleito de outubro. Nos
bastidores do Parlamento, dois nomes são cotados para ocupar o cargo de
secretário desta nova pasta: José Domingos Fraga (PSD), que nem chegou a
concorrer, e Romoaldo Júnior (MDB), que ficou como suplente.
A reportagem de A Gazeta teve
acesso, por meio de interlocutores de parlamentares, ao texto integral da
proposta de lei. O projeto já foi recebido e lido em plenário, mas a tendência
é que só entre em pauta nas sessões que devem ser realizadas em janeiro, quando
os deputados, provavelmente, interromperão o recesso para votar a Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
O projeto altera a Lei nº 7.860, de 19 de
dezembro de 2002, e cria a Secretaria de Articulação Institucional, que será
ligada à presidência. Até agora, a mensagem tramitou no sistema interno do
Parlamento, foi encaminhado à sessão e depois seguiu para a Secretaria de
Serviço Legislativo, onde deveria ter recebido um número para se tornar
público, o que ainda não ocorreu.
De acordo com o texto, a Secretaria de
Articulação Institucional terá um secretário, um supervisor, um coordenador,
dois gerentes e quatro assessores. Caso a lei seja aprovada, a pessoa que ficar
com o cargo mais alto receberá um salário de aproximadamente R$ 18 mil
mensais.
Ainda segundo a proposta, a Secretaria de
Articulação Institucional vai “assessorar e representar” o presidente da
Assembleia em diversas atividades. Também servirá para resolver problemas
internos e externos em assuntos em que a Mesa Diretora precisará de apoio.
Caso aprovada a criação da nova estrutura, a
Assembleia deve gastar R$ 105,7 mil a mais por mês, o que representa um custo
anual de R$ 1,2 milhão. Para reduzir os efeitos deste impacto, o projeto propõe
que sejam extintos seis cargos de assessores alocados na presidência, na Mesa
Diretora e na Secretaria Geral. Com isso, a economia seria de R$ 170,5 mil por
mês.
A reportagem tentou contato com a assessoria
de imprensa da Assembleia para comentar o assunto, mas até o momento nenhuma
resposta foi enviada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.