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Órgãos públicos estaduais não vão
funcionar entre os dias 15 e 20 — Foto: Marcos Vergueiro / GCOM MT
O governo de Mato Grosso decretou
ponto facultativo na sexta-feira (16) e na segunda-feira (19), por causa dos
feriados da Proclamação da República - na quinta-feira (15) – e da Consciência
Negra - na terça-feira (20). Os órgãos estaduais devem voltar a funcionar
somente na quarta-feira (21).
Os serviços considerados
essenciais, como saúde e segurança, no entanto, continuarão sendo prestados
normalmente.
Já os órgãos públicos municipais
devem funcionar normalmente na sexta-feira (16) e na segunda-feira (19). De
acordo com a Prefeitura de Cuiabá, não haverá expediente nos feriados:
quinta-feira e na terça-feira.
A Câmara de Dirigentes Lojistas
(CDL) de Cuiabá informou que os comércios podem funcionar normalmente nos
feriados, desde que seguidas as regras previstas na legislação trabalhista.
No entanto, segundo o
superintendente da CDL Fábio Granja, os critérios trabalhistas devem ser
respeitados como remuneração em dobro das horas trabalhadas e comissão de
vendas, que serão calculadas pela média mensal.
Por G1 MT
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