 |
Estudo realizado pela consultoria
The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não corrige as
origens do problema que levou à greve e ainda traz uma série de prejuízos para
os negócios do país
Caminhoneiros podem fazer uma
nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes
da categoria há algum tempo. O motivo é a insatisfação com a falta de
fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A tabela do preço mínimo do frete
foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que
parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido
nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria
reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
pedir a inconstitucionalidade da medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante
do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a
promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo
foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não
fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele.
Segundo Schmidt, não existe uma
data marcada para a nova paralisação. “Penso que o governo tem opções que podem
ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer
momento e em qualquer lugar.”
O representante da categoria
afirma que existem leis que protegem os caminhoneiros, mas que nunca foram
cumpridas – ele cita o caso da lei que prevê a jornada máxima de trabalho dos
caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa.
A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer
cumprir.”
Pela lei, a jornada dos motoristas
profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras.
Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas
extras pode subir para quatro por dia.
“Hoje, todos trabalham em média
dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir,
pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que
ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que
trabalhou dezesseis horas”, questiona Schmidt.
No fim de outubro, quando um
grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) informou que a tabela de piso mínimo de frete estava em
vigor. “Por esse motivo, a agência tem intensificado as fiscalizações para o
cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo com a resolução nº 5.828,
de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não
cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos
pela resolução nº 5.820/2018.”
Pela norma da ANTT, as empresas
que descumprirem o tabelamento mínimo podem ser punidas com multas que variam
de 550 a 10.500 reais.
Apesar de o presidente eleito
Jair Bolsonaro ter o apoio de muitos caminhoneiros, as entidades da categoria não
gostaram das primeiras declarações dele sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer
que seria melhor não ter tabelamento. Ao mesmo tempo, ele recebeu uma carta
aberta assinada por 75 entidades contra o tabelamento do frete.
O tabelamento do frete foi contestado
por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux, relator do
tema no STF, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário.
Ineficiência
Estudo realizado pela consultoria
The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não soluciona
as origens do problema que levou à greve – como o excesso de oferta de
caminhões – e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.
Outro problema citado pelo estudo
é que a tabela “não muda outro fator determinante da crise: a informalidade do
setor, que leva a práticas inadequadas — tais como direção em número de horas
superior ao permitido ou carga acima do regulamentar — e gera distorções na
precificação do serviço”.
A conclusão da consultoria é de
que a tabela “força uma absorção artificial de custos pelos usuários como um
todo”. “Há grande complexidade na criação de uma tabela de preços que contemple
todas as situações de negócios”, conclui o estudo.
Fonte:Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.