TSE acabou com o voto de legenda e 3 federais deverão ser eleitos pela média

Analista político Manoel Carlos explica o funcionamento da nova regra e analisa as  chances das coligações elegerem seus deputados federais

A Resolução  do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.554/2017,  que entrou em vigor às vésperas do último Natal, em 18 de dezembro de 2017, passou praticamente despercebida até para os principais  dirigentes políticos de  Mato Grosso. Com isso, muito se fala nos bastidores que determinada coligação fará quatro deputados federais, outra fará três e que alguns candidatos não deverão ser eleitos ou reeleitos por estarem sem perspectiva de atingir a chamada legenda ou quociente eleitoral.  

Ocorre que  o artigo 10º da Resolução 23.554/17 estabelece claramente que os candidatos não precisarão mais atingir a  legenda ou o quociente para serem eleitos. “As vagas não preenchidas com a aplicação do quociente partidário e a exigência de votação nominal mínima, a que se refere o artigo 7°, serão distribuídas entre todos os partidos políticos e coligações que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o quociente eleitoral, mediante observância do cálculo de médias (...)”, diz trecho do documento.

  analista político Manoel Carlos explica o funcionamento da nova regra. Além disso, analisa as  chances das coligações elegerem seus deputados federais. “Temos que buscar o número de vagas disponíveis para o cargo de deputado federal e vamos supor que tenhamos somente duas vagas, para facilitar a compreensão dos cálculos. Também temos que pegar os votos válidos. Vamos presumir que Mato Grosso tenha 400 mil eleitores e que sobrem somente 300 mil votos válidos para deputado federal. Depois, devemos dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis para descobrirmos o quociente eleitoral”. 

Segundo o analista, com 300 mil votos que devem ser divididos por duas cadeiras, o quociente será de 150 mil votos. Neste cenário, a Coligação A obteve 198 mil votos e a Coligação B obteve 102 mil votos. “Diante destes dados, muitos acreditam que a Coligação B, por não atingir os 150 mil votos, ficaria de fora da distribuição de vagas e que a Coligação  A  faria um eleito no quociente e um outro eleito na  antiga  sobra de votos. A nova regra permite um novo cálculo chamado de média”, completa. 

Conforme Manoel Carlos, a nova regra de  médias pegará o número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação e dividirá pelo número de lugares por eles obtidos pelo cálculo do quociente partidário somando mais um, cabendo ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média, um dos lugares a serem preenchidos. Para isso, precisa de um  candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 10% do quociente.

Sobre a corrida para deputado federal em Mato Grosso, Manoel Carlos acredita em um teto de 1,4 milhão de votos válidos para federal.  O piso seria 1,2 milhão de votos. Diante disso, com o teto, o quociente para 1,4 milhão de votos deverá ser de 175 mil votos, em Mato Grosso. Para Manoel Carlos, nenhuma das coligações conseguirá passar de 500 mil votos. Considerando isso, teremos quatro ou cinco eleitos por quociente e quatro ou três eleitos por média, respectivamente, nas eleições em Mato Grosso.

Simulação de candidatos eleitos por coligação com base em cálculo por quociente eleitoral

O analista disse que não há a menor dúvida de que a pulverização de candidatos e a inexistência de um candidato que possa passar de 90 mil votos irão conduzir para esse caminho em Mato Grosso. O cenário é diferente da eleição em 2014, quando seis candidatos passaram de 90 mil votos, sendo que três deles ultrapassaram a marca dos 100 mil votos. Os gastos e o tempo de campanha também foram reduzidos para este pleito.

Manoel Carlos acredita que, matematicamente, o resultado está muito mais fácil de ser previsto nestas eleições do que em 2014.

Para o analista político, a Coligação do candidato a governador Wellington Fagundes (PR), "A Força da União IV"  poderá atingir 485 mil votos, fazendo dois eleitos diretos por quociente e um na média. A  chapa conta com os nomes de Ezequiel Fonseca (PP), Neri Geller (PP), Emanuelzinho (PTB), José Medeiros (Podemos) e Rosa Neide (PT). 

Já  sobre a Coligação do candidato a governador Mauro Mendes (DEM), "Pra Mudar Mato Grosso II", Manoel Carlos aposta em 382 mil votos, elegendo dois no quociente e um na média. Os nomes mais fortes, na avaliação do analista, são Carlos Bezerra (MDB), Valtenir Pereira (MDB), Juarez Costa (MDB) e Adriano Silva (DEM).

De acordo com Manoel Carlos,  a Coligação do governador Pedro Taques (PSDB), "Segue em Frente Mato Grosso II", deverá atingir 190 mil votos, tendo como nomes mais fortes Leonardo Albuquerque (Solidariedade), Marco Marrafon (PPS) e Júnior Vitamina (PPS), elegerá somente um deputado no quociente e nenhum na média.

Simulação de candidatos eleitos por coligação com base em cálculo realizado por média

A  Coligação  "Fé e Trabalho",  encabeçada pelo aliado do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL)  e presidente do PSL mato-grossense,  deputado federal Victório Galli, deverá eleger um deputado federal na média, mesmo não atingindo o quociente.

A coligação do PSL conta com Júlio  Power (Avante), Ledevino (Avante), Gina Defanti (PSL) e Nelson Barbudo (PSL). Porém,  o PSL sozinho deverá atingir a segunda média, pelo menos, pois tem condições de ultrapassar 120 mil votos.

Somando os votos em outras chapinhas e coligações ou partidos, Manoel Carlos avaliou que não irão conseguir atingir as médias que podem iniciar com 153 mil votos e encerrar em 120 mil de média, em médias sucessivas e decrescentes, conforme exemplificado na matéria.

A frentinha do PSL deverá atingir de 140 a 155 mil votos, podendo pegar a primeira ou segunda média, de três médias. Para o analista político, a última média deverá atingir a marca de 120 mil votos, 55 mil votos abaixo do quociente eleitoral.

Para Manoel Carlos é certo que Galli e Juarez serão os eleitos por média, podendo aumentar a lista para mais dois nomes na nova média. O analista justifica que quatro nomes serão eleitos, com segura certeza, pelo quociente, e que a dúvida recai sobre a Coligação "Segue em Frente Mato Grosso II" que poderá eleger somente um nome, senão pelo quociente,  pela primeira média.

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