O Vereador por Novo Mundo, Marcos
Antônio Bessa, acusado de homicídio qualificado, no processo criminal 1629-66.2017.811.0087
da Comarca de Guarantã do Norte/MT, não perde o cargo por falta de decoro e
ainda assume a Presidência da Câmara Municipal de Novo Mundo em Mato Grosso.
O crime ocorreu na residência da
vítima, atingida por quatro disparos de arma de fogo, conforme testemunhas, o
Vereador suspeito teria chegado na casa da vítima em um carro de cor branca e
chamou por José Plínio (vítima), onde iniciou uma discussão, na sequência houve
os disparos.
Mesmo com a confissão do crime e
ter permanecido preso em Peixoto de Azevedo/MT, continua no cargo de vereador.
E recentemente concorreu à Presidência, e saiu vitorioso.
MANOBRAS POLÍTICAS
Marquinhos Bessa, como é
conhecido, sabendo que faltas consecutivas às sessões da Câmara Municipal
daquele município, causaria sua cassação, solicitou à época afastamento do
cargo de vereador.
Ingressou com pedido de revogação
da prisão preventiva, como está nos autos do processo, e obteve êxito. Após
isto voltou a exercer o cargo de vereador.
Recentemente, após cassação do Presidente
da Câmara Vereador Antônio Pontes, o Vereador e réu Marquinhos Bessa, assumiu a
Presidência sem qualquer receio do crime que está sendo acusado.
O mais interessante é que seus
pares em nada se opuseram à candidatura de Marcos Bessa à Presidência da Câmara
Municipal.
REGIÃO COM VEREADORES SUSPEITOS
DE CRIME
Em Guarantã do Norte,
recentemente um vereador também está sendo acusado de homicídio, o mesmo estava
foragido, mas se entregou na última semana, porém em Guarantã do Norte os
demais vereadores abriram processo de quebra de decoro parlamentar. Não bastou
nem pressão da sociedade, a Câmara Municipal logo que soube da acusação de
crime em desfavor do vereador, abriu o processo de cassação. Situação que não
aconteceu na Câmara Municipal de Novo Mundo, até o momento, onde todos parecem
se calar, até mesmo a sociedade.
Sendo o decoro um termo utilizado
no direito para designar um código de ética e conduta em determinadas
instituições.
Decoro parlamentar é a conduta
individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes
eleitos de sua sociedade e não à prática de um crime contra a vida.
AÇÕES CONCRETAS
Qualquer cidadão é parte legítima
para requerer que a Mesa Diretora represente contra um membro do legislativo,
bastando que especifique os fatos e respectivas provas (art. 55 da Constituição
Federal), o que é de amplo conhecimento público na região.
Após apresentação de requerimento
por um parlamentar ou cidadão, a Mesa Diretora verifica a existência dos fatos
e das provas e encaminha ou não ao Conselho de Ética da Casa, cujo presidente
instaurará o processo, designando relator. Em caso de representação feita por
partido político, não há verificação pela Mesa, que encaminha o pedido
diretamente ao Conselho de Ética.
REALIDADE NUA E CRUA
Esta é a realidade política de
Novo Mundo, onde aparentemente os desejos pessoais falam mais alto do que os
anseios da população por uma sociedade justa.
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