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(Foto: divulgação) Julgamento
ocorreu nesta quinta-feira; ele estava afastado desde sucessão de escândalos.
Conselho Superior do Ministério
Público do Estado exonerou o promotor de Justiça de Guarantã do Norte (709 km
de Cuiabá), Fábio Camilo da Silva, na manhã desta quinta-feira (19).
Em julho do ano passado, Fábio
Camilo foi flagrado, alterado, desacatando policiais miltares. De um deles, ele
chegou a tirar o quepe. O episódio foi registrado em vídeo pelos próprios
policiais e divulgado nas redes sociais.
Os membros do Conselho negaram o
vitaliciamento de Fábio Camilo, ou seja, impediram sua integração de forma
definitiva nos quadros da instituição.
Durante o julgamento, o relator
do procedimento disciplinar, procurador de Justiça Domingos Sávio de Arruda,
elencou 10 ocorrências apontadas pela
Corregedoria Geral que colocaram em xeque a conduta e o trabalho do promotor,
após o seu ingresso na instituição.
O relator destacou que, no
decorrer do processo, foram acatados todos os pleitos da defesa para evitar
eventual alegação de cerceamento.
“Em estágio probatório foi
constatado o comportamento inadequado e desrespeitoso do senhor Fábio Camilo”,
afirmou o relator.
Domingos Sávio ainda citou que
Fábio Camilo foi afastado das funções em razão da acusação de ter desacatado e
agredido policiais militares; atropelado e ameaçado de morte um deficiente
físico; agredido um adolescente; destratado conselheiras tutelares e oferecido
uísque a um juiz, durante audiência.
“[...] Todos esse fatos ocorreram
após a crise psicótica então impugnada. Portanto, tais condutas se deram quando
o doutor Fábio Camilo estava gozando de plena capacidade mental, então são
comportamento próprios de sua personalidade”, disse Domingos Sávio.
O relator ainda avaliou como
“inviável” a permanência do promotor no quadro de servidores do Ministério
Público Estadual.
“Restou ainda provado que ele não
reúne condições psíquicas para exercer a função de promotor de justiça, posto
que é portador de transtorno afetivo bipolar”.
O corregedor-geral do MPE,
procurador Flávio Cézar Fachone, esclareceu que durante o concurso a banca
examinadora analisou o resultado do psicotécnico e decidiu que ele permaneceria
no certame, pois a jurisprudência dos tribunais superiores restringe a
possibilidade de reprovação pelo resultado do exame.
Ainda votaram os conselheiros
Mauro Delfino César, Luiz Eduardo Martins Jacob, Eliana Cícero de Sá Maranhão
Ayres, Hélio Fredolino Faust, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Edmilson da
Costa Pereira. Eles seguiram o voto do relator.
Com a decisão, Fábio Camilo deixa
de ocupar um dos cargos mais cobiçados do serviço público, com salário inicial
de R$ 24 mil, além de auxilílios diversos.
Relembre o caso
A polêmica envolvendo o promotor
se tornou pública após a divulgação de vídeos em que ele aparece embriagado
discutindo com PMs, em julho de 2017.
No boletim de ocorrência,
aparecem como vítimas os soldados Edmilson Roberto Correa e Cenilton de Lima
Braga.
Segundo a narrativa do B.O., uma
guarnição da PM foi acionada após uma ligação telefônica por parte de um
morador. Ele relatou que, ao passar pelo Município de Terra Nova do Norte (675
km de Cuiabá), em frente ao posto de combustível Idaza Sexta Agrovila, viu duas
pessoas discutindo em frente a um carro, um deles em “visível estado de
embriaguez”.
Ao chegar ao local, segundo
contam os policiais, e indagar o condutor, o mesmo teria perguntado aos agentes
se “sabiam com quem estavam falando”.
Outra acusação contra Fábio
Camilo é o de ter agredido um adolescente de 17 anos e hostilizado duas
conselheiras tutelares.
Também pesa contra ele a acusação
de ter atropelado e ameaçado de morte o deficiente físico Francisco Souza.
Conforme consta no boletim de ocorrência,
a vítima estava indo de bicicleta para sua casa, quando foi atropelada por um
carro preto, que surgiu em alta velocidade. O veículo era conduzido pelo
promotor Fábio Camilo.
O promotor também é acusado de
ter faltado ao trabalho inúmeras vezes, sem justificativa, e de ter oferecido
um uísque ao juiz da comarca local, em plena audiência.
Por: Midia News
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