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| (Foto: Rafael Manzutti/Sinfra-MT) |
O governador Pedro Taques bateu o
martelo na Bolsa de Valores B3, nesta quarta-feira (28.03), em São Paulo, no
leilão de 300 quilômetros de rodovias estaduais, que garante para Mato Grosso
R$ 900 milhões de investimentos na prestação de serviços públicos de
conservação, recuperação, manutenção e melhorias de rodovias. O Estado tem
previsão de arrecadar inicialmente R$ 16,2 milhões em outorgas.
O Consórcio Via Brasil arrematou
os dois lotes com oferta de outorga fixa para o lote 1 (Alto Araguaia) de R$
10,05 milhões, um ágio de 179,16% sobre o valor de outorga mínimo de R$ 3,6
milhões definido no edital. Já no lote 2 (Alta Floresta), o lance foi de R$
6,16 milhões, representando um ágio de 516% sobre o valor mínimo de R$ 1 milhão
previsto no edital.
“Além da produção do agronegócio
de Mato Grosso, que é um dos mais competitivos do mundo, temos que entender que
a estrada transporta pessoas. Mato Grosso é o maior produtor nacional de
proteína e em três anos nós fizemos 2.400 quilômetros de rodovias, isto ajudou
o setor produtivo. Infelizmente, a União não fez 100 quilômetros no nosso
estado, por isso, estamos buscando instrumentos modernos como as concessões e
PPPs para melhorar a nossa infraestrutura”, reforçou o governador.
Concessões
A concessão desses 300
quilômetros de rodovias estaduais faz parte do Pró-Estradas Concessões:
Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de
Mato Grosso. Foram licitados os trechos de 111,9 km da rodovia MT-100 em Alto
Araguaia (Lote 1) e de 188,2 Km da rodovia MT-320 | MT-208 em Alta Floresta
(Lote 2).
“Hoje Mato Grosso tem 26% de toda
a produção do Brasil e nós temos uma previsão de crescimento positiva.
Chegaremos em 8 anos a 46% de toda produção do país. Nós temos o maior rebanho
do Brasil, temos a maior produção de diamante, de milho e de algodão. Mato
Grosso produz muito e precisamos de boas estradas para alavancarmos o desenvolvimento
do Estado e contribuir ainda mais com o país”, reforçou Taques.
Assinatura de contrato
Com a finalização do leilão, os
contratos devem ser assinados após o pagamento total das outorgas, ainda no
primeiro semestre de 2018. Depois do período de 12 meses da assinatura do
contrato e do cumprimento das exigências estabelecidas no edital, só então a
empresa poderá começar a cobrar o pedágio nas rodovias. Os investimentos nas
rodovias serão realizados a partir do primeiro mês após assinatura.
“Concessões não são apenas para
mega empresas. Nós fizemos um trabalho de diálogo com os investidores. Desde o
princípio ficou claro que as empresas interessadas são de perfis médios. Isto
foi devido a modelagem que adotamos e nós desenhamos um processo visando este tipo
de player, que seguramente vai investir em Mato Grosso, um estado com grande
potencial de crescimento nas próximas décadas”, disse o secretário da Sinfra,
Marcelo Duarte.
Consórcio
A concessão será pelo período de
30 anos. O consórcio Via Brasil é composto por seis empresas, tendo como líder
a Conasa Infraestrutura S.A. (Londrina-PR). Além da Conasa, compõe o consórcio
as empresas, Zetta Infraestrutura e Participações (São Paulo – SP), Construtora
Rocha Cavalcante (Campina Grande – PB), Fremix Pavimentação e Construção
(Barueri – SP), FBS Construção Civil e
Pavimentação (São Paulo – SP) e CLD – Construtora Laços Detetores e Eletrônico
(São Bernardo do Campo - SP).
O diretor da Conasa
Infraestrutura, Mario Marcondes, destacou que o grupo tem ampla experiência em
concessões de serviços públicos. “O consórcio Via Brasil é composto por seis
empresas, onde possui empresa já concessionária de serviços públicos na área de
saneamento e energia, além de novas empresas que aderiram e que possuem
experiência ampla em rodovias”.
Modelo de concessão
O baixo volume de tráfego das
duas rodovias estaduais não foi impeditivo para que dois grupos empresariais
habilitados entrassem na disputa. As rodovias apresentaran nos estudos de
viabilidade um número de 12,6 mil veículos equivalentes (número de veículos
medidos multiplicado pela quantidade de eixos), quando o recomendável é que se
faça concessões quando o valor é superior a esse em pelo menos 50%.
Segundo o consultor Camillo
Fraga, da Houer Concessões, empresa contratada para auxiliar o governo
mato-grossense no programa de concessão de rodovias, após receber os estudos e
definir um modelo de tarifa fixa (R$ 7,90 por praça, com cerca de R$ 0,149 por
quilômetro e R$ 0,126 por quilômetro, respectivamente) com critério de leilão
por maior outorga, a empresa buscou modelos para encontrar a viabilidade.
Valor do pedágio
“Nós adotamos um modelo de maior
outorga, baseado na tarifa fixa para todos os lotes, sem dúvida nenhuma o
sucesso que nós tivemos de ágio nestas outorgas foi graças a esta escolha
acertada que o Estado fez. Nós temos uma tarifa fixa de R$ 7,90 por eixo e no
trecho de Alto Araguaia serão duas praças de pedágio e em Alta Floresta ficará
com três praças”, explicou Fraga.
O modelo escolhido para fazer a
concessão é semelhante ao usado pelo governo de São Paulo, segundo Camilo
Fraga, foi uma escolha, pois também foi estudada a possibilidade de aplicaar o
modelo do governo federal (critério de leilão por menor tarifa). A escolha pelo
modelo paulista foi adotada devido ao risco para o projeto, se adotado o modelo
de menor tarifa.
Para ele, o modelo foi feito conforme
as novas regras de financiamento para concessões de rodovias do BNDES, que dará
50% de empréstimo com juros na TLP, sendo que o restante tem que vir de capital
próprio ou debêntures. No entanto, segundo ele, é possível garantir empréstimos
ainda mais vantajosos junto ao FCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste),
operado pelo Banco do Brasil.
Lote 3
Devido ao lote 3, que corresponde
as rodovias MT-246, 343, 358 e 480 (Tangará da Serra), apresentar maior
extensão (233,20 km) e complexidade em relação aos demais lotes,
consequentemente, um maior volume de investimentos, o Governo do Estado
prorrogou a data de entrega dos envelopes do lote 3, que será no dia 12 de
abril. O leilão deste lote está previsto para 18 de abril.
2° fase concessões
Na segunda fase, serão incluídos
no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o
programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão
concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias.
Para estes outros lotes, o Estado
publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), um instrumento
democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas
atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da
licitação pelo Estado.
A atual administração estadual
tornou mais eficiente o modelo de concessão para assegurar segurança jurídica e
ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento, a partir dos investimentos na
melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito
por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com
apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos
(Ager) e consultoria contratada pelo Estado.
Por: Sinfra-MT
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