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O bloqueio na rodovia federal
começou, esta manhã, em um trecho da Serra do Cachimbo, no município de Castelo
dos Sonhos (442 quilômetros de Sinop). Alguns manifestantes levaram faixas
cobrando regularização fundiária dos assentamentos, presença de representantes
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da
superintendência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). De acordo com
o presidente do Sindicato Rural de Novo Progresso (PA), Agamenon da Silva Menezes,
a interdição será de 24 horas neste ponto. Nos próximos dias, deve correr em
outros conhecidos como Quilômetro Mil, Pró-Leste, Moraes de Almeida, Caracol,
Trairão e Miritituba.
“Caso o governo federal não
entenda nossas reivindicações, a interdição começará novamente na Serra do
Cachimbo com fechamento às 7h e liberação no mesmo horário do outro dia. Em
todos os pontos serão assim. Haverá uma rotação no bloqueio nestes pontos até
ocorrer envio do projeto definitivo ao congresso nacional”, disse anteriormente.
O protesto é contra mudanças que
definem áreas ambientais. Lideranças em Novo Progresso, por exemplo, apontam
que a alteração prejudicaria já que o projeto da construção da ferrovia, que
liga Sinop ao Porto de Miritituba (que será feita por grandes empresas do
agronegócio). Um dos líderes do manifesto aponta que, "devido a passagem
da Ferrogrão foi ‘barganhada’ uma área do parque por uma área produtiva do
município" o que pode resultar na "falência do principal setor que
movimenta o comércio. Ficarão apenas 3,9% das áreas do município para produção
agrícola. Ou seja, mais de 230 mil hectares de terras produtivas vão virar área
de preservação ambiental e não existe projeto para beneficiar os agricultores e
a cidade”
Em março, representantes dos
garimpeiros, madeireiros, associação comercial, Ordem dos Advogados do Brasil,
membros de igrejas, clubes de serviços, conselho de pastores e lojas maçônica
do município bloquearam a rodovia cobrando revisão ou até mesmo a revogação da
medida provisória que criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque
Jamanxim, em Novo Progresso, e pretende alterar os limites do Parque Nacional
do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona).
No entanto, o presidente Michel
Temer (PMDB) vetou no mês passado, integralmente, a Medida Provisória 756/16
que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará,
desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental
(APA) do Jamanxim.
A medida altera os limites do
Parque Nacional do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção
Ambiental Rio Branco para ser construída a ferrovia, chamada de Ferrogrão, que
será construída paralela a BR-163, começando em Sinop e indo até Miritituba, no
Pará, e será construída por grandes empresas no agronegócio. Temer vetou
mudança feita pela Câmara que aumentou em 100 mil hectares a transformação em
APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.
As principais diferenças de uma
Flona para uma APA são que a floresta nacional permite apenas a presença de
populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu
limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a
existência de área privada.
Em abril, o Ministério do Meio
Ambiente divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do
projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendaria ao
presidente Temer que vetasse o projeto. “O texto representa também um
retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos
que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio
de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a
valorização da floresta em pé têm importância central”, registrou a nota.
Notícias/Cleber Romero
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