 |
Assentados teriam sido acusados
de invasão de área indígena e, agora, temem perder seus lotes.
|
O deputado Valdir Barranco (PT)
esteve nesta segunda-feira (10) na sede do Ibama, em Mato Grosso. O parlamentar
acompanhou o prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler (PSD), e o vereador Pedro
Coelho (PT) que denunciaram à superintendência do instituto supostas
irregularidades praticadas por um grupo de técnicos que atuam no município.
Segundo Coelho, “eles estariam tentando expulsar agricultores familiares do
assentamento Tibagi e também de uma área do Banco da Terra que fazem divisa com
uma reserva indígena sob a alegação de que os lotes pertencem a estes povos.”
O parlamentar pediu a apuração
imediata do caso. “O Ibama precisa averiguar se de fato há envolvimento de
técnicos do instituto nesta ação irregular. O assentamento é legal: eu mesmo
trabalhei em sua regularização quando fui superintendente do Incra. Quanto a
outra área, trata-se de uma aquisição do Banco do Brasil via programa Banco da
Terra. Portanto, as áreas não pertencem aos povos indígenas. Vamos tomar todas
as medidas para garantir o direito à terra.”
A denúncia casou surpresa. “Não
tenho esta informação. O que temos feito hoje é solicitar a retirada de pessoas
de áreas que foram desmatadas e ocupadas irregularmente para que se faça o
reflorestamento, isso seguindo a lei e sob orientação nacional. Não atuamos com
reintegração de posse ou qualquer outra ação voltada aos povos indígenas. Vamos
investigar o caso e nos pronunciaremos em seguida”, garantiu Lívia Martins.
Em tempo – Barranco aproveitou a
visita ao Ibama para saber como está o processo de retirada do Incra do
cadastro de inadimplentes (Cadin) do instituto, o que tem provocado o embargo
de centenas de famílias de pequenos agricultores em todo o Estado. “A
superintendente me garantiu que o Incra já está fora do Cadin. Portanto, os
assentados dos P.As Mercedes I e II, do município de Tabaporã, por exemplo, já
poderão buscar o desembargo junto à autarquia. Isso possibilitará acesso à
créditos, financiamentos e a comercialização de produtos. Depois de muita luta,
uma excelente notícia para a agricultura familiar.”
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.