MPE investiga dois casos de nepotismo de secretários de Pátio ao empregar cônjuges

Secretário de Habitação e Urbanismo Paulo José 

Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Rondonópolis abriu dois inquéritos civil públicos para investigar a prática de nepotismo na administração do prefeito Zé do Pátio (Solidariedade). Os casos envolvem dois secretários municipais, o de Habitação e Urbanismo, Paulo José Correa e a de Saúde, Izalba de Albuquerque.

Em um dos inquéritos, o Ministério Público do Estado (MPE) investiga o fato da esposa de Paulo José Correa, Maria Elisiane Correia, estar supostamente exercendo um cargo em comissão no Departamento de Recursos Humanos da prefeitura.

No outro, a investigação é sobre o marido de Izalba de Albuquerque, Eder Oliveira, por exercer o cargo em comissão como Assessor de Gabinete nível 1, na secretaria municipal de Governo.

Secretária municipal de Saúde I
zalba de Albuquerque

Em tese, o MPE alega que nos dois casos haveria provável prática de nepotismo em infringência ao disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, o que poderia ser classificado como ato de improbidade administrativa.

Os atos de nomeações de todos os envolvidos devem ser remetidos ao MPE pela prefeitura em um prazo de 10 dias.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a coordenação de Comunicação Social da prefeitura, mas não obteve resposta até a publicação da notícia.

Às 12h36 - Prefeitura confirma contratação, mas não vê nepotismo

A prefeitura de Rondonópolis confirma a contratação dos conjugês dos secretários municipais, mas diz que prática não caracteriza nepotismo. "Não vê a prática de nepotismo tendo em vista que a incompatibilidade dessa prática não decorre somente da existência de parentesco entre ambos. Além disso destaca que a escolha de ambos se deu por vontade exclusiva do prefeito", diz a nota.

Danielly Tonin 
De Rondonópolis