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A mudança do período de defeso da
piracema em Mato Grosso entre 1º de outubro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 foi
"acatada" pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e Meio Ambiente (MMA). A medida é valida apenas para o Estado.
O aval dos Ministérios era
aguardado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A mudança no
período de defeso decorreu após a realização de estudo que apontou que cerca de
80% das espécies de peixes entravam em período de reprodução no mês de outubro.
O Departamento de Planejamento e
Ordenamento da Pesca (DPOP), do Ministério da Agricultura, Sami Pinheiro de
Moura, pontua que "após a análise de estudos de pesquisadores e mais uma
nota elaborada por técnicos do nosso departamento. E depois de discutirmos com
técnicos do MMA, produzimos minuta de portaria, que se encontra em análise na
Consultoria Jurídica e que deverá ser publicada no Diário Oficial da União,
dando respaldo legal ao que foi acordado”.
O período proibitivo encerrou nos
rios mato-grossenses encerrou no dia 31 de janeiro com mais de sete toneladas
de pescado irregular apreendido e mais de R$ 563 mil em multa.
A Secretaria Estado de Meio
Ambiente de Mato Grosso afirma que a alteração foi embasada em estudos
científicos referendados por 18 instituições que formam o Cepesca, incluindo o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A mudança do período da Piracema
de novembro a fevereiro, ocorrido até o defeso 2015/2016, para outubro a
janeiro foi embasada em estudos realizados durante cinco meses no ano passado,
que apontou alteração no comportamento reprodutivo dos peixes em Mato Grosso. O
levantamento mostrou que 84% das espécies entram em fase de reprodução ao mesmo
tempo em outubro.
O estudo realizado pelo Cepesca é
um projeto de pesquisa idealizado pelo conselho em atendimento à Notificação
Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de
2015. Além dos levantamentos feitos no começo de 2016, ainda durante a Piracema
2015/2016, levou-se em conta pela entidade estudos de anos anteriores, mais
precisamente uma série histórica a partir de 2004.
A Sema revela que foram coletadas
informações sobre os peixes da Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica
pela Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) de Cáceres, enquanto a
Secretaria, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizou
pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. Ainda foi realizado acompanhamento
na região da Bacia do Araguaia-Tocantins.
Conforme a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, na bacia do Paraguai em torno de 61% dos peixes iniciaram em
outubro o seu período de reprodução e em novembro 73% estavam em tal fase. O
estudo aponta que em tal bacia o número de peixes em reprodução foi diminuindo
gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em
março e 2% em abril.
Já na bacia do Araguaia-Tocantins
o percentual de peixes em período de reprodução em outubro era maior com 91% e
o número caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em
fevereiro, 5% em março e 1% em abril.
No caso da bacia Amazônica, como
aponta o estudo, 77% dos peixes iniciavam a ovulação em outubro, em novembro e
dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. Já em janeiro o
número de peixe em reprodução era menor, com 51%, em fevereiro esse número caiu
para 39%, em março subiu para 55% e em abril voltou a cair para 40%.
Foto: Meneguini/GCom-MT
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