 |
| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O sistema de bandeiras multiplica o consumo pelo valor da bandeira, se ela for amarela ou vermelha |
Criado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo
real da energia gerada e, assim, possibilita aos consumidores o uso consciente.
O sistema de bandeiras tarifárias
é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará
mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A conta de
luz fica, dessa forma, mais transparente, e o consumidor tem informações que o
permitem usar a energia elétrica sem desperdício.
A criação da bandeira tarifária
também permite ao governo apresentar ao consumidor um valor que já está na
conta de energia, mas que, geralmente, passa despercebido.
Como funciona
A bandeira é aplicada a todos os
consumidores, multiplicando-se o consumo (em Quilowatts-hora, kWh) pelo valor
da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha.
Em bandeira vermelha, o adicional
é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh
(Quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a
cada 100 kWh (e suas frações).
Por exemplo, se o consumo mensal
foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o valor
seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. Para o mesmo consumo, em bandeira amarela o
valor assim calculado: 0,6 * R$ 1,50 = R$ 0,90.
Para o consumo mensal de 200 kWh,
por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o valor seria de 2 * R$
3,00 = R$ 6,00. Para o mesmo consumo, em bandeira amarela o valor assim
calculado: 2 * R$ 1,50 = R$ 3,00. A esses valores são acrescentados os impostos
vigentes.
Com a bandeira verde, não há
acréscimo. Ou seja, quem pagou, no exemplo acima, R$ 3,00 em março, não pagará
nada sobre o consumo de abril.
Antes das bandeiras, as variações
que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram
repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o
que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não
interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.
Histórico
O sistema de bandeiras tarifárias
foi regulamentado pela Aneel em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro
de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem
cobrança, com objetivo de familiarizar o consumidor com as bandeiras.
A cobrança começou em janeiro de
2015 e, a partir de março deste ano, a divisão por submercado deu lugar a uma
única bandeira para todo o sistema interligado nacional.
A incidência da bandeira vermelha
durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o País passou,
que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a
utilização das termelétricas para suprir o sistema.
Até fevereiro de 2015, as
bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas
térmicas que eram utilizadas na geração de energia. Para cada 100 kWh
consumidos (ou suas frações), a bandeira vermelha era de R$ 3,00 e a amarela de
R$ 1,50.
A partir de março de 2015, com o
aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o
cenário hidrológico, passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a
partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a
bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.
A partir de 1º de setembro de
2015, a bandeira tarifária vermelha foi reduzida de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada
100 Quilowatts-hora (kWh) consumidos (ou suas frações).
Em 1º de fevereiro de 2016 a
bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a
cada 100 kWh (Quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu
valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas
frações).
Confira abaixo o calendário e
acompanhe a divulgação das bandeiras de 2016. As datas também estão disponíveis
no portal da Aneel na internet.
Fevereiro 29 de janeiro
Março 26 de fevereiro
Abril 24 de março
Maio 29 de abril
Junho 25 de maio
Julho 24 de junho
Agosto 29 de julho
Setembro 26 de agosto
Outubro 30 de setembro
Novembro 28 de outubro
Dezembro 25 de novembro
Janeiro de 2017 30 de dezembro
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Todos os recados postados neste mural são de inteira responsabilidade do autor, os recados que não estiverem de acordo com as normas de éticas serão vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros.