foram retirados de uma fazenda, localizada próxima ao município de São José do Rio Claro, distante 325 km de Cuiabá. Eles atuavam em condições análogas à escravidão e o grupo foi descoberto durante uma operação feita por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no dia 18 de junho.
De acordo com os auditores-fiscais Afonso Rafael Borges e Eduardo Garanhani, os trabalhadores estavam alojados em condições precárias e no meio do pasto, sendo obrigados a conviver com animais. Eles estavam na propriedade há 90 dias, segundo os auditores, apenas em um abrigo rústico de lona e madeira, dormiam em redes, expostos ao frio que era intenso nas madrugadas.
Ao todo foram lavrados 16 autos de infração de correntes das irregularidades encontradas. Os trabalhadores resgatados eram da cidade de Nobres, a 151 km da capital, e realizavam na propriedade atividades de construção de barracões e de retirada de madeira. Porém, nenhum deles havia sido registrado.
Os fiscais constataram que os trabalhadores dispunham, para o preparo das refeições diárias, apenas dois fogareiros improvisados com latas de tinta. O combustível usado para acender os fogareiros era óleo diesel, armazenado em vasilhames reutilizados de agrotóxicos e que estavam juntos com os alimentos.
Além disso, não havia estrutura para que eles tomassem as refeições e tinham que adquirir as próprias ferramentas. Os auditores relataram que um dos trabalhadores, inclusive, estava devendo ao empregador pela aquisição de uma motosserra adquirida para a realização do serviço. Outro fator que chamou atenção foi o fato dos trabalhadores realizarem as atividades de segunda a segunda, sem descanso semanal remunerado, por períodos de até 40 dias consecutivos.
“A situação encontrada no local era inadmissível, uma verdadeira ofensa à dignidade do ser humano, fundamento maior da Constituição Federal”, ponderou o auditor-fiscal do Trabalho, Eduardo Garanhani. Os trabalhadores deixaram a fazenda e, inicialmente, encaminhados para o hotel na cidade.
Eles foram registrados, bem como feitas as rescisões contratuais com o pagamento de R$ 10 mil reais de verbas rescisórias, fundo de garantia, contribuição previdenciária e os valores relacionados ao custeio da viagem de retorno dos trabalhadores para a cidade de origem.
“É uma situação que choca e entristece, ver um país cujo Poder Legislativo debate terceirização como forma de “modernizar“ as relações de trabalho, mas que, ao mesmo tempo, convive com situações como essa, onde empregadores ainda submetem seus trabalhadores a condições degradantes, insalubres e precárias", enfatizou o auditor Afonso Rafael Borges.
Fonte: G1MT
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