Deputado de MT é acusado de estelionato por vender área inexistente

O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) e sua esposa Elizabete

Dal’Bosco, estão sendo acusados por um agricultor da cidade de Comodoro, de estelionato, por vender uma propriedade rural não existente. O denunciante ainda quer a devolução de R$ 750 mil, que foram pagos inicialmente para aquisição da terra.

De acordo com a denúncia ofertada pelo agricultor Alceu Rodrigues Aquino, o parlamentar teria o prazo de 30 dias para transferir a escritura definitiva da área com as despesas todas pagas pelo comprador. Esse por sua vez a enfrentar dificuldades em concluir a negociação (transação).

Diante disso, ingressou com um pedido de quebra de contrato de compra e venda na justiça, tentado reaver o valor (acima citado) pago antecipadamente e pagamento de multas e custas contratuais.

Alceu alega que o deputado não transferiu em definitivo a escritura do imóvel e resiste devolver o valor pago pelo comprador, bem como pagar multa. Ele ainda disse ter descoberto que a área não pode ser usada para manejo da cultura.

Além disso, não foi comunicado que o proprietário deveria cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).  “Ainda por cima, tenta lucrar com a desgraça alheia, pois vendera o imóvel que não existe, tratando-se de verdadeiro estelionato”, diz parte da petição feita pelo advogado de defesa do comprador.

De acordo com as informações do Folha Max, o documento está caracterizado como urgente, alegando que Dilmar poderá causar maiores danos aos compradores, vendendo a propriedade para um terceiro ou tentando negociar o contrato de compra e venda.

Nele ainda consta uma suposta denúncia de que o parlamentar teria usado o dinheiro para campanha eleitoral do ano passado, a qual ele venceu com pouco mais de 38 mil votos.