2015/05/14

4 federais de MT votam contra fator previdenciário; 3 são favoráveis - veja

Quatro dos 8 federais de Mato Grosso votaram contrários a
proposta em destaque do PTB à Medida Provisória 664/14 que altera o fator previdenciário no país, sendo eles: Carlos Bezerra (PMDB); Ezequiel Fonseca (PP);Valtenir Pereira (Pros); e Ságuas Moraes (PT).
Já Fábio Garcia e Adilton Sachetti, ambos do PSB; e Victório Galli (PSC) se posicionaram favoráveis à medida. O tucano Nilson Leitão estava ausente. Ele acompanha o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso em viagem aos Estados Unidos. O levantamento sobre o placar geral, entre os 513 deputados federais, foi feito pelo site Congresso Em Foco – confira detalhes aqui.
Antes da apreciação, o governo e o PT pediram que a emenda fosse rejeitada, mas não obtiveram sucesso. O Fator Previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de vida da população a partir de dados do IBGE, atualizados à medida que essa expectativa aumenta. Pela proposta aprovada ontem pelo Plenário da Câmara Federal, a mulher poderá se aposentar de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição, somados, cheguem a 85 anos.
 Já os homens, na soma geral dos dois índices, deverão chegar a 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. A medida ainda passará pelo Senado. Hoje, o fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (homens) ou 60 (mulheres). Assim, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
Pela nova proposta, se o trabalhador se aposentar antes, a emenda continua estabelecendo que o valor a ser pago será reduzido por meio do fator previdenciário. A alteração nas regras foi validada por 232 votos a 210 e 2 abstenções.
Pensão
Além do destaque, parlamentares apreciaram o trecho da MP 664/14 que endurece as regras para concessão de pensão por morte, por isso gerou surpresas. Neste caso foram 277 a favor, 178 contra e uma abstenção. Nove deputados petistas votaram contra o governo, além de toda a bancada do PCdoB e do PDT. Pela proposta, por exemplo, fica fixada a exigência de dois anos de casamento ou união estável para que o viúvo ou viúva tenha direito à pensão por morte. Além disso, o segurado precisa ter contribuído pelo menos por 1 ano e meio - veja mais aqui.
Deputados federais de MT e votação do fator previdenciário
  • Não
  • Carlos Bezerra (PMDB)
  • Ezequiel Fonseca (PP)
  • Valtenir Pereira (Pros)
  • Ságuas Moraes (PT)
  • Sim
  • Fábio Garcia (PSB)
  • Adilton Sachetti (PSB)
  • Victório Galli (PSC)
  • Ausente
  • Nilson Leitão (PSDB)

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