Deputado federal de MT quer mudar inquéritos policiais

Eleito este ano para o terceiro mandato na Câmara Federal com 62.923 votos, o deputado federal Valtenir Pereira (PROS) a
ponta como uma de suas principais metas no próximo mandato a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças no inquérito policial. Considerado moroso e meramente informativo, o atual inquérito policial passaria a ter caráter judicial e as provas produzidas nele não precisariam ser renovadas durante um eventual processo judicial, de forma a agilizar a responsabilização pelos crimes no país

Segundo a proposta, que Valtenir pretende apresentar já em fevereiro, os inquéritos passariam a ser presididos por um juiz de instrução. O delegado de polícia não deixaria de ter função investigativa, mas assumiria o papel de parte acusatória como um promotor de instrução enquanto o suspeito ou investigado teria assegurado seu direito ao contraditório durante o inquérito com auxílio de um advogado ou defensor público.

Concluída a investigação, caberia a um promotor de Justiça fazer uma eventual denúncia, que poderia ser contestada pela defesa do acusado, e acatada ou não por um juiz de Direito. Caso acatada, a denúncia resultaria num processo no qual as provas produzidas durante o inquérito teriam valor, não sendo necessário renová-las nesta fase - como acontece no atual modelo.

“Hoje nós temos o inquérito policial. No inquérito policial você faz todo o levantamento [do crime] e ele serve apenas, e tão somente, como peça informativa para a Justiça. Não tem nenhuma prova, não tem nenhum valor probante, e tudo isso terá de ser renovado no Judiciário através do contraditório. Nós queremos que toda essa prova feita no inquérito policial seja feito agora, já no inquérito judicial sob o crivo do contraditório, onde você vai ter de um lado a acusação e de outro lado a defesa”, explica o deputado.

“A defesa pode ser feita pela Defensoria Pública e a acusação pode ser feita pelo promotor de instrução. Transformaríamos o delegado em promotor de instrução juntamente com o Ministério Público. Colocaríamos isso em prática e todo aquele flagrante, toda aquela investigação em que alguém venha a dar detalhamento, a gente faz esse detalhamento perante o juiz, sob o crivo do contraditório, da Defensoria Pública, do Ministério Público. Com isso, você pode aproveitar essas provas. Elas não precisam ser repetidas. Você não precisa refazer para poder dar força probante. E o mais interessante é que é no calor do crime que as pessoas revelam detalhes que esclarecem muito mais o que aconteceu. Com isso, nós vamos ganhar agilidade para resolver os casos", defende o parlamentar, que ainda deve elaborar a minuta da PEC para tramitação nas comissões e posterior encaminhamento para votação em Plenário. Segundo ele, a proposta segue modelos já existentes, como os inquéritos policiais nos Estados Unidos.

Conheça o deputado

Mato-grossense de Jaciara, Valtenir Pereira é advogado, professor de direito e defensor público licenciado. Já trabalhou na adolescência como engraxate, vendedor ambulante, office-boy e vendedor de motocicleta. Devido à morte violenta de seu pai em 1983, quando tinha 11 anos, comprometeu-se a estudar direito para buscar a responsabilização do assassino, que aguardou julgamento em liberdade. Mais de 20 anos após o crime e após recursos no Supremo Tribunal Federal, o assassino começou a cumprir pena em 2004.

No mesmo ano, Valtenir iniciou sua vida pública, candidatando-se a vereador em Cuiabá pelo PT com apoio de pessoas assistidas por ele na Defensoria Pública, onde atuava. Dois anos depois, foi eleito deputado federal pelo PSB. Em 2008, disputou a Prefeitura de Cuiabá, mas perdeu. Em 2010, ainda pelo PSB, elegeu-se deputado federal novamente. Este ano, concorreu à reeleição pelo recém-criado PROS.

Valtenir afirma que sua linha política é o trabalho pela melhoria da qualidade de vida das pessoas com base no socialismo, mas sem que o poder público invada todas as esferas da vida do cidadão.

Fonte: G1MT