O pleno do Tribunal
Regional Eleitoral acaba de rejeitar o pedido de registro para o
deputado José Riva (PSD) ser candidato a governador. A impugnação foi
decidida pela maioria dos magistrados. 5 se posicionaram contrários a
Riva disputar: o juiz relator Agamenon Júnior, os juízes Lídio Modesto,
André Pozetti, Pedro Francisco e a desembargadora Maria Helena Póvoas,
vice-presidente e corregedora do TRE.
Os advogados de Riva anunciaram que recorrerão ao TSE para tentar obter o registro e, enquando isso, ele continuará fazendo campanha. Em caso de indeferimento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral, Riva não poderá ser substituido, segundo o secretário jurídico do TRE, Breno Gasparoto.
Foram apresentados e analisados dois pedidos de impugnação, um do Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Coragem e Atitude para Mudar" do candidato Pedro Taques.
O juiz relator do caso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, está apresentado seu relatório e voto. "se houve condenação para ressarcimento aos cofres públicos, houve também enriquecimento ilícito". Ele já descartou a acusação de fraude nas atas.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende Riva, rebateu que as 4 condenações ainda podem ser revertidas, uma vez que estão sob recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado está convicto da inocência de Riva. Mudrovitsch afirma que as alegações do MPE foram feitas "de improviso", porque a legislação é clara sobre os requisitos para garantir a inegibilidade de Riva e dos demais candidatos. Ele alega que, conforme entendimento do próprio TRE, as condenações precisam obedecer 2 requisitos, o enriquecimento ilícito e o dano ao erário público, para que haja a inegibilidade.
O advogado Paulo Taques, que representa a coligação pedindo a impugnação, destaca que as decisões são claras e mensuram os danos e a quantidade de dinheiro que teria sido desviada. "Espero que a Lei da Ficha Limpa entre em vigor de fato, e que não caia", conclui. "Em controverso, temos 4 condenações, na vara que cuida dos casos de improbidade. Em controversos, as 4 condenações foram mantidas por órgão colegiado", afirma o advogado.
O MPE, através do procurador Douglas Guilherme Fernandes Silva, conclui sua participação, pedindo a impugnação. O procurador eleitoral cita 8 decisões em casos semelhantes, proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público expôs os motivos que pediu impgunação citando as ações em que ele foi condenado, por decisão colegiada. "O enriquecimento ilícito pode ser de terceiros e não apenas do próprio agente (Riva)".
Riva foi preso, há cerca de 2 meses, na Operação Ararath, da Polícia Federal, que investiga irregularidades em empréstimos que seriam pagos com recursos públicos. O Ministério Público aponta que Riva é um dos políticos que receberiam dinheiro. Ele ficou 4 dias preso em Brasília. O ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, continua preso, na capital.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 12:01h)
Os advogados de Riva anunciaram que recorrerão ao TSE para tentar obter o registro e, enquando isso, ele continuará fazendo campanha. Em caso de indeferimento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral, Riva não poderá ser substituido, segundo o secretário jurídico do TRE, Breno Gasparoto.
Foram apresentados e analisados dois pedidos de impugnação, um do Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Coragem e Atitude para Mudar" do candidato Pedro Taques.
O juiz relator do caso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, está apresentado seu relatório e voto. "se houve condenação para ressarcimento aos cofres públicos, houve também enriquecimento ilícito". Ele já descartou a acusação de fraude nas atas.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende Riva, rebateu que as 4 condenações ainda podem ser revertidas, uma vez que estão sob recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado está convicto da inocência de Riva. Mudrovitsch afirma que as alegações do MPE foram feitas "de improviso", porque a legislação é clara sobre os requisitos para garantir a inegibilidade de Riva e dos demais candidatos. Ele alega que, conforme entendimento do próprio TRE, as condenações precisam obedecer 2 requisitos, o enriquecimento ilícito e o dano ao erário público, para que haja a inegibilidade.
O advogado Paulo Taques, que representa a coligação pedindo a impugnação, destaca que as decisões são claras e mensuram os danos e a quantidade de dinheiro que teria sido desviada. "Espero que a Lei da Ficha Limpa entre em vigor de fato, e que não caia", conclui. "Em controverso, temos 4 condenações, na vara que cuida dos casos de improbidade. Em controversos, as 4 condenações foram mantidas por órgão colegiado", afirma o advogado.
O MPE, através do procurador Douglas Guilherme Fernandes Silva, conclui sua participação, pedindo a impugnação. O procurador eleitoral cita 8 decisões em casos semelhantes, proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público expôs os motivos que pediu impgunação citando as ações em que ele foi condenado, por decisão colegiada. "O enriquecimento ilícito pode ser de terceiros e não apenas do próprio agente (Riva)".
Riva foi preso, há cerca de 2 meses, na Operação Ararath, da Polícia Federal, que investiga irregularidades em empréstimos que seriam pagos com recursos públicos. O Ministério Público aponta que Riva é um dos políticos que receberiam dinheiro. Ele ficou 4 dias preso em Brasília. O ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, continua preso, na capital.
Em instantes, mais detalhes
(Atualizada às 12:01h)
O pleno
do Tribunal Regional Eleitoral acaba de rejeitar o pedido de registro para o
deputado José Riva (PSD) ser candidato a governador. A impugnação foi decidida
pela maioria dos magistrados. 5 se posicionaram contrários a Riva disputar: o
juiz relator Agamenon Júnior, os juízes Lídio Modesto, André Pozetti, Pedro
Francisco e a desembargadora Maria Helena Póvoas, vice-presidente e corregedora
do TRE.
Os advogados
de Riva anunciaram que recorrerão ao TSE para tentar obter o registro e,
enquando isso, ele continuará fazendo campanha. Em caso de indeferimento do
recurso no Tribunal Superior Eleitoral, Riva não poderá ser substituido,
segundo o secretário jurídico do TRE, Breno Gasparoto.
Foram
apresentados e analisados dois pedidos de impugnação, um do Ministério Público
Eleitoral e pela coligação "Coragem e Atitude para Mudar" do
candidato Pedro Taques.
O juiz
relator do caso, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, está apresentado seu
relatório e voto. "se houve condenação para ressarcimento aos cofres
públicos, houve também enriquecimento ilícito". Ele já descartou a
acusação de fraude nas atas.
O
advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende Riva, rebateu que as 4 condenações
ainda podem ser revertidas, uma vez que estão sob recurso junto ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ). O advogado está convicto da inocência de Riva.
Mudrovitsch afirma que as alegações do MPE foram feitas "de
improviso", porque a legislação é clara sobre os requisitos para garantir
a inegibilidade de Riva e dos demais candidatos. Ele alega que, conforme
entendimento do próprio TRE, as condenações precisam obedecer 2 requisitos, o
enriquecimento ilícito e o dano ao erário público, para que haja a
inegibilidade.
O
advogado Paulo Taques, que representa a coligação pedindo a impugnação, destaca
que as decisões são claras e mensuram os danos e a quantidade de dinheiro que
teria sido desviada. "Espero que a Lei da Ficha Limpa entre em vigor de
fato, e que não caia", conclui. "Em controverso, temos 4 condenações,
na vara que cuida dos casos de improbidade. Em controversos, as 4 condenações
foram mantidas por órgão colegiado", afirma o advogado.
O MPE,
através do procurador Douglas Guilherme Fernandes Silva, conclui sua
participação, pedindo a impugnação. O procurador eleitoral cita 8 decisões em
casos semelhantes, proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
Ministério Público expôs os motivos que pediu impgunação citando as ações em
que ele foi condenado, por decisão colegiada. "O enriquecimento ilícito
pode ser de terceiros e não apenas do próprio agente (Riva)".
Riva foi
preso, há cerca de 2 meses, na Operação Ararath, da Polícia Federal, que
investiga irregularidades em empréstimos que seriam pagos com recursos
públicos. O Ministério Público aponta que Riva é um dos políticos que
receberiam dinheiro. Ele ficou 4 dias preso em Brasília. O ex-secretário de
Fazenda, Eder Moraes, continua preso, na capital.
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