Com base na Ficha Limpa, TRE-MT nega candidatura de Riva ao governo

Defesa do candidato disse que deve recorrer da decisão ao TSE.
Decisão de impugnar candidatura na Justiça Eleitoral foi unânime.Do G1 MT

José Riva é deputado estadual e se candidatou ao
governo do estado (Foto: Maurício Barbant/ AL-MT)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) impugnou a candidatura de José Geraldo Riva (PSD) ao governo de Mato Grosso em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (7), em Cuiabá. A decisão dos magistrados atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que pedia a impugnação da candidatura de Riva baseada na Lei da Ficha Limpa. A defesa do candidato informou que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão de impugnar a candidatura de Riva foi unânime. O relator do processo, Agamenon Alcantara, votou contra o direito de Riva concorrer ao governo do estado. Os votos foram seguidos pelos juízes Lídio Modesto, André Pozzeti, Pedro Francisco e pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
Conhecido por acumular mais de 100 processos judiciais contra si, o deputado José Riva se lançou candidato 40 dias após ter sido preso pela Polícia Federal na Operação Ararath, que investiga um esquema ilegal de fraudes e transações financeiras que teria perdurado nos três poderes do estado desde 2006.

Segundo o MPF, Riva foi alvo de pedido de impugnação porque estaria inelegível. Isso porque ele já possui condenação por decisão judicial colegiada em casos de corrupção. A Procuradoria apontou que há quatro decisões colegiadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso de condenação “pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa que causaram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”. As condenações contra Riva se referem, por exemplo, ao desvio de recursos públicos por meio da  emissão fraudulenta de cheques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em quase R$ 4 milhões.
Á época do pedido do Ministério Público, Riva declarou à reportagem que já esperava a ação da Procuradoria, mas se disse convicto de que sua candidatura seria mantida. “É normal isso, eu já esperava. Isso é natural, o Ministério Público está fazendo o seu papel”, ponderou o parlamentar.
A defesa de José Riva informou que deve recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar um efeito suspensivo. Enquanto isso, ainda segundo a assessoria de Riva, a campanha eleitoral deve ser mantida até que o TSE analise o caso.