Procon-MT alerta os consumidores sobre compras para o Dia das Mães

Lojas só são obrigadas a realizar troca de produtos com defeitos, diz órgão.
Consumidor deve solicitar teste no caso de eletroeletrônicos.

Do G1 MT

Procon recomenda cautela nas hora das compras.
(Foto: Marcos Negrini/Secom MT)

Os consumidores mato-grossenses devem tomar alguns tipos de cuidados na hora de comprar o presente de Dia das Mães, como exigir nota fiscal, pesquisar os valores e solicitar teste em produtos na hora de adquiri-lo. O alerta é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no estado. A data é comemorada no próximo dia 11.
O órgão orienta que, primeiramente, é importante fazer pesquisa de preços e escolher com calma, verificando a qualidade dos produtos. Isso porque, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as lojas só são obrigadas a trocar produtos que apresentarem defeito. Entretanto, o consumidor poderá pedir a garantia de troca por tamanho, cor ou modelo por escrito na própria nota fiscal, ficando a critério do lojista conceder ou não.
No caso de vale presente, é necessário definir com o comerciante, e pedir para que ele acrescente na nota fiscal de que forma poderá ocorrer a restituição de uma eventual diferença de valores, explica o Procon.

Além disso, ao comprar eletroeletrônicos, o consumidor deverá solicitar a realização de um teste no aparelho, e a demonstração de funcionamento. O produto deverá vir acompanhado de manual de instrução em língua portuguesa. Uma dica importante é verificar se existe alguma empresa habilitada na relação da rede autorizada de assistência técnica, que também deverá acompanhar o produto.
O consumidor sempre deverá exigir a nota fiscal, que é a garantia de troca caso o produto venha a apresentar algum problema na utilização. O prazo para reclamações para bens não duráveis, como alimentos, roupas e sapatos, é de 30 dias. No caso de produtos duráveis, como celulares e geladeiras, o prazo é de 90 dias.
Solicitação de informações e formulação de reclamações poderão ser feitas na sede do órgão, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no Bairro Araés, das 13h às 19h, e no posto de atendimento do Ganha Tempo, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 18h30. Aos sábados o atendimento no local ocorre das 7h30 às 12h.