O parlamentar informou que o Ministério Público está atuando na mineração para apurar as irregularidades no contrato.
Texto: Thiago Vilarins (Sucursal/ Brasília)
O
deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) denunciou ontem, da tribuna da
Câmara, o regime de exploração a que são submetidos os garimpeiros de
Serra Pelada pela empresa Colossus Minerals, que há sete anos vem
atuando na mineração. Com um contrato autorizado pela Ministério das
Minas e Energia, com a chancela do governo federal, a mineradora
canadense, que tem parceria com a Coomigasp (Cooperativa Mista dos
Garimpeiros de Serra Pelada), vem descumprindo o acordo firmado para
exploração de ouro, paládio, nióbio e outros minerais em desfavor dos
trabalhadores.
O contrato estabelece
51% para a Colossus e 49% de direitos da exploração para garimpeiros,
mas hoje esses trabalhadores só recebem 25% do que foi acordado. “O
regime de exploração e de trabalho degradante em Serra Pelada continua o
mesmo das décadas de 70 e de 80. A lavra mecanizada, definida através
de outorga para a Colossus Geologia, trouxe mais preocupações que
esperanças àqueles que deveriam realmente se beneficiar das riquezas da
antiga mina, pois devido a verdadeiras armações e subterfúgios, a
empresa estrangeira é detentora hoje de 75% do lucro de exploração,
quando não deveria passar de 51%, pelo acordo inicial", denunciou Jordy.
O parlamentar informou
que o Ministério Público está atuando na mineração para apurar as
irregularidades no contrato, inclusive já afastou a antiga diretoria da
cooperativa. O MP apura se há conluio entre a Colossus e a cooperativa
para lesar os garimpeiros. "Serra Pelada deve ser imediatamente
devolvida para os garimpeiros, para que as denúncias de extração ilegal
de ouro pela Colossus Geologia, antes da produção da mina, sejam
rigorosamente apuradas. A continuar esta situação, tememos que os
trabalhadores de Serra Pelada, possam ficar sem a mina, pela situação
de flagrante deslealdade detectada."
Arnaldo Jordy
denunciou ainda as péssimas condições de trabalho em Serra Pelada.
"Nada mudou nesses anos todos. Os garimpeiros de Serra Pelada continuam
sendo aviltados nos seus mais elementares direitos", definiu o
parlamentar, alertando, em seguida, que diante desse cenário os
garimpeiros devem interromper os trabalhos. "Dia 25 próximo, se nada for
feito, os trabalhadores estarão paralisando as atividades da
mineradora em Serra Pelada."
Texto: Thiago Vilarins (Sucursal/ Brasília)
Foto: Marcelo Camargo/ABr
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