Mauri José de Andrade
Além de Colíder e Nova Canaã do Norte participaram do encontro representantes de Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirante, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Peixoto do Azevedo, Terra Nova do Norte e Itaúba, os quais pertencem ao território Portal da Amazônia. Também estiveram presentes representantes de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Divulgado nacionalmente no início de junho deste ano, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 destina R$ 39 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar brasileira. O recurso total do plano está distribuído entre as políticas estruturantes do MDA, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Plano Safra promove o desenvolvimento rural, produção de alimentos e geração de renda há dez anos. Os investimentos crescem a cada safra. Para se mensurar essa evolução, desde 2003 até hoje, a quantidade de recursos destinada ao Pronaf, a principal política do governo federal no Plano Safra, subiu mais de 400%. E, a presidente Dilma Roussef tem assegurado, reiteradamente, que os valores serão ampliados caso os agricultores familiares financiem mais do que os recursos previstos inicialmente.
Segundo Mauri José de Andrade, coordenador geral de financiamento a produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, o plano Safra 2013/2014 trás algumas alterações com relação ao plano anterior que representam atrativos para o acesso dos recursos pelo produtor familiar. “Este plano tem como foco principal disponibilizar mais investimentos para a agricultura familiar, visando melhorar a infra-instrutura produtiva da propriedade para gerar mais renda. Outro ponto são alterações nas políticas de proteção da produção, quer seja em função de perdas climáticas, como também no programa de preço da agricultura familiar. Aumento nos limites de endividamento e das linhas de investimentos para que os agricultores possam investir mais nas propriedades são também novidades deste plano”, disse Mauri ao Nortão Notícias.
O coordenador informou ainda que com relação ao plano anterior houve um aumento de R$ 3 bilhões nos recursos disponíveis apenas para crédito, saltando de R$ 18 para 21 bilhões o montante de recursos.
ENTRAVES AO ACESSO DE CRÉDITO
Apesar de todos os esforços do governo para facilitar o acesso ao crédito pelos agricultores familiares a grande maioria deles ainda não consegue obter os financiamentos devido ao grande número de exigências impostos pelos operadores financeiros e principalmente devido a problemas fundiários e ambientais das propriedades rurais.
No caso de Mato Grosso, aonde há cerca de 140 mil famílias que vivem da agricultura familiar, os maiores problemas apontados e enfrentados pelos produtores são a falta de regularização fundiárias das propriedades, existências de passivo ou e falta de licença ambiental e o grande número de exigências dos bancos para que o produtor tenha acesso aos recursos.
Segundo João Roberto Buzato, Delegado Federal Substituto do MDA em Mato Grosso, “é preciso haver um esforço de todas as esferas de governo para superar os entraves, sobretudo falta de assistência técnica, e buscar saídas de modo que os agricultores familiares possam ter acesso ao crédito para melhorarem de vida e contribuírem com a soberania alimentar do País, já que 70% dos alimentos que chega à mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar”, disse.
“Quanto à falta de assistência técnica para qualificar e auxiliar os produtores familiares, João defende que deve haver um esforço conjunto para que o problema seja superado. “Cada um pode fazer sua parte. Observamos que em municípios onde há uma secretaria com um número de técnicos atuantes a situação dos agricultores familiares é muito melhor, a exemplo aqui de Colíder aonde a produção de leite vai muito bem e é um sucesso mais pelo esforço de uma secretaria que está comprometido com isto do que o próprio governo estadual ou federal. Aqui em Mato Grosso a Empaer, um órgão vital para dar assistência ao pequeno produtor, foi colocado a margem nos últimos anos. O governo federal tem disponibilizado e aumentando os recursos para assistência técnica mais ainda é insuficiente diante da grande demanda”, concluiu o delegado.
Buzatto informou que em Mato Grosso o Plano Safra 2013/2014 do governo federal deverá ser lançado ainda este mês e deverá contar com a presença do ministro do MDA Pepe Vargas.
INÉRCIA DO INCRA E PROBLEMAS AMBIENTAIS
Em entrevista ao Nortão Notícias concedida durante o encontro, o secretario de Agricultura de Colíder Adermo Serafim declarou que a inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em regularizar as propriedades rurais com a emissão dos títulos constitui o maior empecilho para que os agricultores familiares do município consiga ter acesso ao crédito.
Em Colíder há 1.785 famílias enquadradas como produtores familiares. O secretário avalia que deste total uma quantia de no máximo 30% estarão aptas a acessar as linhas de créditos, dentre elas o Pronaf, que disponibiliza até R$300 mil em linhas diversas para custeio e investimento, e juros variando entre 1,5 a 3,5% ao ano. “O montante de recursos financeiros e linhas de crédito disponibilizado pelo governo são suficientes. O difícil é o acesso do produtor ao crédito por questões fundiárias, excesso de exigências e documentações de vários órgãos do governo, principalmente a questão fundiária aqui em Colíder”, declarou Adermo.
“Deparamos aqui em Colíder com questões que envolvem regularização que há vários anos o Incra ainda não foi capaz de resolver, sobretudo nos assentamentos da reforma agrária. Tem pessoas que receberam o lote do Incra há mais de vinte anos e já morreram sem conseguir o documento da terra. A prefeitura tem feito esforços para resolver esta difícil situação, temos cobrado soluça do Incra que diz que vai resolver mais até agora nada de concreto”, concluiu o secretário.
Para o vice-prefeito de Nova Canaã do Norte Paulo Zanette, que participou do evento em Colíder “é preciso diminuir os entraves a burocracia das instituições financeiras para que os pequenos agricultores tenham mais acesso aos recursos”. Para o gestor “a questão fundiária é muito séria. Temos produtor familiar lá que há mais de 30 anos ainda não conseguiram pegar o título definitivo da terra para chegar num banco e acessar um financiamento. Boa parte das propriedades tem problemas ambientais, não possui mais APP (área de preservação permanente), o que também impede o acesso ao crédito”, revelou.
Segundo Paulo Zanette “a instituição Incra é deficitária. Temos funcionários do Incra aqui que tem feito esforços para resolver o problema. Ocorre que a inoperância e inércia deste órgão é estadual e nacional e apesar de todo emprenho nosso, do prefeito Vicente Medeiro e dos produtores não tem sido suficiente para sanar estas questões”, concluiu. O vice-prefeito informou que Nova Canaã do Norte cerca de 800 famílias se enquadram no programa de crédito para a agricultura familiar. Contudo, apesar deste número expressivo de famílias, apenas pequeno número de no máximo 10% estaria apta para acessar os recursos nesta safra.
Da Redação
Foto de: João Roberto Buzato, delegado Federal Substituto do MDA em Mato Grosso.
Foto de: Mauri José de Andrade, coordenador geral de financiamento a produção da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA.
Foto de: Adermo Serafim, Secretaria de Agricultura de Colíder.
Foto de: Paulo Zanette, vice-prefeito de Nova Canaã do Norte.
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